Aviso legal

1. Informações Gerais
   Em conformidade com a Lei 34/2002, sobre Serviços da Sociedade da Informação e Comércio Eletrónico (LSSI-CE), são fornecidas as seguintes informações gerais:

Proprietário do site: MARKETSTELLEP
Morada: Campo Queimado,8
5400-673 Outeiro Seco, Portugal
E-mail: contato@marketstellep.shop

2. Finalidade
   O presente Aviso Legal rege o acesso, a utilização e o conteúdo do site [https://www.marketstellep.shop/] (doravante, “o Site”). Ao aceder e utilizar este site, o utilizador aceita os termos e condições estabelecidos no presente Aviso Legal.
3. Propriedade Intelectual e Industrial
   Todo o conteúdo do Site, incluindo textos, imagens, logótipos, designs, gráficos e software, é propriedade de https://www.marketstellep.shop/ ou de terceiros que autorizaram a sua utilização. É proibida a reprodução, distribuição, comunicação pública, transformação ou qualquer outra forma de exploração sem autorização expressa.
4. Utilização do Website
   O utilizador concorda em utilizar o Website em conformidade com a lei, este Aviso Legal e os padrões morais e boas práticas geralmente aceites, abstendo-se de o utilizar para fins ilícitos ou que possam prejudicar os interesses da https://www.marketstellep.shop/ ou de terceiros.
5. Proteção de Dados Pessoais
   Os dados pessoais fornecidos pelo utilizador serão tratados de acordo com a nossa Política de Privacidade e Política de Cookies, com a finalidade de gerir encomendas, responder a pedidos e cumprir obrigações legais.
6. Responsabilidade
   A https://www.marketstellep.shop/ não se responsabiliza por quaisquer danos ou prejuízos que possam resultar do acesso, utilização ou utilização indevida do Website por parte dos utilizadores, incluindo erros nas informações publicadas, interrupções ou vírus informáticos.
7. Ligações para Terceiros
   O Website pode conter ligações para websites de terceiros. A https://www.marketstellep.shop/ não se responsabiliza pelo conteúdo desses sites nem pelos serviços que os mesmos possam oferecer.
8. Modificações
   A https://www.marketstellep.shop/ reserva-se o direito de modificar, a qualquer momento e sem aviso prévio, a apresentação, a configuração e o conteúdo do Website, bem como os termos do presente Aviso Legal.

9.º Lei Aplicável e Jurisdição
Estes termos são regidos pela lei espanhola. Para qualquer litígio que possa surgir da utilização do Website, as partes submetem-se expressamente aos tribunais de Cádis, Espanha.